Heranças e Reforma Tributária: o que avaliar ainda em 2026

Planejamento sucessório ganha urgência com mudanças no ITCMD

Mudanças no ITCMD e maior pressão arrecadatória sobre patrimônios indicam que adiar o planejamento sucessório pode significar pagar mais imposto no futuro. O novo ciclo fiscal sinaliza maior rigor sobre patrimônio, heranças e doações, com possível progressividade maior das alíquotas e fiscalização mais intensa sobre estruturas patrimoniais.

Segundo a advogada Isadora De Biasio

“A sucessão deixou de ser apenas um assunto familiar. Hoje ela é uma decisão econômica. Quem planeja agora escolhe. Quem deixa para depois pode pagar mais sem aumentar patrimônio.”

A Reforma Tributária impacta diretamente a sucessão patrimonial?

Advogada Isadora De Biasio: ‘‘Ainda que o foco principal seja o consumo, o ambiente fiscal muda como um todo. Há espaço para aumento progressivo do ITCMD e maior uniformização entre estados. Isso reduz a margem para planejamento improvisado e aumenta o custo da inércia‘‘.

Por que 2026 é considerado um ano-chave?

Advogada Isadora De Biasio: ‘‘Porque ainda permite estruturação estratégica. É possível organizar holdings familiares, estruturar doações com reserva de usufruto e definir governança com previsibilidade. Nos próximos anos, essas alternativas podem sofrer maior tributação ou fiscalização‘‘.

Quais são os riscos de deixar a sucessão para depois?

Advogada Isadora De Biasio: ‘‘A sucessão feita em momento de urgência tende a ser mais cara e mais conflituosa. Além do ITCMD, há Imposto de Renda, custas, honorários e até bloqueio temporário de ativos. O custo total pode ser significativamente maior‘‘.

Fonte: Gazeta do Povo
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