Tendo em vista a forte estrutura concorrencial e as complexas relações contratuais, atuamos no gerenciamento dos negócios imobiliários e da construção civil de forma a efetivar os negócios e a operação de forma segura, eficaz e eficiente, a fim de alavancar os empreendimentos e negócios com uma visão sistêmica do direito em consonância com a realidade das partes envolvidas.
A Receita Federal esclareceu as regras para a compensação de débitos tributários relacionados ao Regime Especial de Tributação (RET) e às Sociedades em Conta de Participação (SCP). No caso do
A Lei 15.265/25, publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (21), instituiu o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp), permitindo que contribuintes revisem o valor de
O Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento que vai definir se incide ITBI quando imóveis são usados para compor o capital social de empresas com atividade imobiliária, como compra, venda
