A Sociedade em Conta de Participação (SCP) é um tipo societário previsto no Código Civil e pode ser utilizada para diversos fins. Além disso, não possui personalidade jurídica, ou seja,
No mundo da medicina, a relação entre médico e paciente vai além do cuidado com a saúde; ela também envolve questões financeiras que, muitas vezes, geram dúvidas e controvérsias. Você
A Lei Complementar nº 208/2024, sancionada em 2 de julho de 2024, abriu espaço para a securitização de parte das dívidas ativas da União, estados, Distrito Federal e municípios, sejam
A cobertura de planos de saúde no Brasil é regida por uma série de normativas¹ que buscam garantir o atendimento adequado aos segurados. Contudo, algumas situações específicas podem gerar dúvidas
O termo que causou controvérsia trata da nova Lei n.º 14.902/2024, que estabeleceu a tributação das compras internacionais abaixo de U$ 50 (cinquenta dólares) que, até hoje não eram tributadas
Quando se fala em reajuste de plano de saúde existem regras que os planos de saúde devem seguir no momento de reajustar os valores cobrados dos beneficiários. Até 1998 os
Pacientes acometidos por diversas doenças, frequentemente, necessitam de medicamentos de alto custo, seja de forma contínua ou temporária. O que muitos pacientes não sabem é que esses medicamentos podem ser
Muitos desconhecem a importância de trazermos aos Contratos as definições, interpretações e considerandos. Na verdade, todo esse arcabouço se trata do preâmbulo do Contrato e, é nessa fase de introdução
O meio ambiente vem sendo pauta frequente pelos cientistas e políticos mundo afora, principalmente por conta das previsões sobre o aquecimento global e as crises climáticas. Foi com o Protocolo
