A cobertura de planos de saúde no Brasil é regida por uma série de normativas¹ que buscam garantir o atendimento adequado aos segurados. Contudo, algumas situações específicas podem gerar dúvidas
O termo que causou controvérsia trata da nova Lei n.º 14.902/2024, que estabeleceu a tributação das compras internacionais abaixo de U$ 50 (cinquenta dólares) que, até hoje não eram tributadas
Quando se fala em reajuste de plano de saúde existem regras que os planos de saúde devem seguir no momento de reajustar os valores cobrados dos beneficiários. Até 1998 os
Pacientes acometidos por diversas doenças, frequentemente, necessitam de medicamentos de alto custo, seja de forma contínua ou temporária. O que muitos pacientes não sabem é que esses medicamentos podem ser
Muitos desconhecem a importância de trazermos aos Contratos as definições, interpretações e considerandos. Na verdade, todo esse arcabouço se trata do preâmbulo do Contrato e, é nessa fase de introdução
O meio ambiente vem sendo pauta frequente pelos cientistas e políticos mundo afora, principalmente por conta das previsões sobre o aquecimento global e as crises climáticas. Foi com o Protocolo
A fiscalização do Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre as especialidades médicas descritas nos contratos sociais das instituições de saúde tem se tornado cada vez mais rigorosa. Nosso objetivo com
Em fevereiro de 2024, pouco mais de 72 milhões de brasileiros estavam endividados, segundo o Mapa da Inadimplência e Renegociação de Dívidas no Brasil, levantamento mensal feito pela Serasa.¹ Logo,
A Reforma Tributária buscou alterar, principalmente, a tributação incidente sobre o CONSUMO, e tem como objetivo a simplificação e transparência do nosso Sistema Tributário. Assim, houve a unificação dos Tributos
