Muitos desconhecem a importância de trazermos aos Contratos as definições, interpretações e considerandos.
Na verdade, todo esse arcabouço se trata do preâmbulo do Contrato e, é nessa fase de introdução que aproveitamos para delinear o que determinadas palavras significam, quais são os valores que elas carregam e como é que elas devem ser interpretadas quando descritas nas cláusulas contratuais.
É através das definições e interpretações que evitamos e mitigamos entendimentos divergentes, ambíguos ou equivocados que podem ser gerados quando um terceiro toma conhecimento da minuta, ou mesmo quando há conflito entre as Partes.
Já com relação aos considerandos, esses são essenciais para declararem o porquê as Partes firmaram aquele negócio jurídico, ou seja, qual é o intuito, quais são seus motivos, vontades e razões. Apesar de não serem imprescindíveis para a validade de um Contrato, tais disposições abarcam segurança jurídica e auxiliam na interpretação das cláusulas propriamente ditas; principalmente quando diante de uma mediação, arbitragem ou de um juiz.
Logo, são elementos importantes que contêm valor jurídico e que podem trazer maior segurança para as Partes, em caso de conflito.
Por: Isadora Parmigiani De Biasio
