
Menos imposto na permuta: veja quando o ITBI não se aplica
Uma recente decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou que não há incidência de ITBI em permutas com reserva de fração, quando não há transferência efetiva
Tendo em vista a forte estrutura concorrencial e as complexas relações contratuais, atuamos no gerenciamento dos negócios imobiliários e da construção civil de forma a efetivar os negócios e a operação de forma segura, eficaz e eficiente, a fim de alavancar os empreendimentos e negócios com uma visão sistêmica do direito em consonância com a realidade das partes envolvidas.

Uma recente decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou que não há incidência de ITBI em permutas com reserva de fração, quando não há transferência efetiva

A Câmara dos Deputados está analisando o PL 1066/2025, que busca reduzir de 5 para 2 anos o intervalo necessário entre vendas de imóveis residenciais para que o contribuinte possa

A Quarta Turma do STJ decidiu que o patrimônio de afetação de um empreendimento só pode ser encerrado depois da quitação total das dívidas com o agente financiador. A decisão