A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais fixou em R$ 8 mil o valor da indenização por danos morais que uma empresa aérea terá de pagar

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a penhora de imóvel do dono de um colégio, em Belém, para pagamento de créditos trabalhistas a um professor de geografia.

O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou instituições financeiras a renegociarem até 100% das parcelas que vencem este ano de operações de crédito rural de investimento relacionadas à produção de soja,

As grandes e médias empresas de todo o país terão, a partir de 1º de março, 90 dias para se cadastrarem voluntariamente no Domicílio Judicial Eletrônico, ferramenta do Programa Justiça

A Receita Federal alerta aos contribuintes pessoas físicas e jurídicas para que estejam atentos ao final do prazo de adesão ao Programa de Autorregularização Incentivada, que termina no próximo dia

O relator do caso destacou a clara violação do sigilo profissional, enfatizando a responsabilidade do hospital em proteger os dados de saúde da paciente. O Hospital e Maternidade Brasil, pertencente

O prazo de entrega do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 2024 começa em 15 de março e vai até 31 de maio. A Receita Federal divulgou hoje (6)

Quando uma sociedade empresária chega ao fim, ou quando a empresa passa para o controle de outros sócios, essas modificações do estado da pessoa jurídica não são motivo para que