O crescimento da estética trouxe um alerta jurídico para clínicas e profissionais

Sucesso no mercado estético também pede estrutura e prevenção

O crescimento acelerado do setor trouxe oportunidades financeiras, mas também evidenciou falhas estruturais dentro de clínicas e consultórios. Termos de consentimento genéricos, prontuários incompletos e ausência de controle sobre produtos utilizados são situações comuns que podem comprometer a atuação profissional e gerar consequências relevantes.

Cumprir normas sanitárias virou passo essencial na prática estética

Com foco em compliance regulatório, organização documental e suporte técnico especializado, a assessoria jurídica preventiva se torna peça fundamental para a estabilidade das atividades na área da saúde. Esse cuidado garante maior segurança na atuação e mais tranquilidade para o desenvolvimento do negócio.

Entrevista | Isadora Parmigiani De Biasio responde às principais dúvidas sobre riscos jurídicos na estética

Por que a área da estética se tornou tão judicializada nos últimos anos?

Advogada Isadora De Biasio: ‘‘Porque houve um crescimento muito rápido do setor sem o acompanhamento adequado das exigências legais. Muitos profissionais desconhecem ou subestimam normas da ANVISA, dos Conselhos Profissionais e o próprio dever de informação ao paciente. Quando ocorre qualquer intercorrência, mesmo que temporária, a ausência de documentação adequada torna a defesa extremamente frágil‘‘.

Quais erros mais levam profissionais e clínicas a processos?

Advogada Isadora De Biasio: ‘‘Os erros mais comuns são termos de consentimento genéricos, prontuários incompletos e a falta de rastreabilidade dos produtos utilizados. Esses documentos não são mera formalidade: eles são a principal prova de que o profissional agiu de forma ética, técnica e transparente. Sem isso, o risco de condenação é alto‘‘.

É possível se proteger juridicamente antes que o problema aconteça?

Advogada Isadora De Biasio: ‘‘Sim, e esse é o caminho mais seguro. O compliance jurídico e regulatório envolve organização documental, protocolos de biossegurança, orientação sobre dever informacional e acompanhamento contínuo das normas. Quando o profissional atua preventivamente, ele reduz significativamente os riscos de autuações, processos e danos à reputação‘‘.

Fonte: Gazeta do Povo
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