A fiscalização do Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre as especialidades médicas descritas nos contratos sociais das instituições de saúde tem se tornado cada vez mais rigorosa.
Nosso objetivo com esse artigo é esclarecer a Você Médico sobre a fiscalização do CFM quanto às atividades inseridas em seu contrato social, e sobre os impactos da crescente fiscalização aos profissionais. Afinal, o custo do cuidado é sempre menor que o do reparo, e essa premissa nunca foi tão verdadeira no campo da saúde.
Um estabelecimento de saúde precisa possuir registro no CFM, e no pedido de inscrição são enviados documentos, entre eles o Contrato Social. É nesse momento que o órgão realiza a análise de quais especialidades são atendidas pelo estabelecimento de saúde, quais procedimentos serão oferecidos, e se os membros do corpo clínico possuem especialidade para realizar as atividades.
Havendo desconformidade entre as especialidades do corpo clínico e os serviços ofertados pelo estabelecimento, o CFM vem exigindo a exclusão das atividades do contrato social, o que acaba prejudicando os profissionais.
Assim, os médicos devem estar atentos às normas do CFM, tanto na prática clínica quanto nas regulações administrativas, para evitar sanções.
Essa prática preventiva ainda preserva a reputação do profissional, afinal, os médicos dedicam anos de estudo a fim de proporcionar o melhor atendimento a seus pacientes, e não seria justo que determinação administrativa prejudique todo o esforço, não é mesmo?
Portanto, o cuidado antecipado, a conformidade com as normas e a qualificação dos profissionais são investimentos que, a longo prazo, reduzem os gastos com reparos e complicações decorrentes de serviços inadequados.
Nesse contexto, é imprescindível que os profissionais médicos e as instituições de saúde contem com um acompanhamento jurídico especializado na área médica. O suporte jurídico especializado oferece a segurança necessária para que os profissionais de saúde possam focar no que fazem de melhor: cuidar da saúde dos pacientes.
Investir em acompanhamento jurídico especializado não é apenas uma questão de conformidade legal, mas uma estratégia essencial para garantir a sustentabilidade e a excelência dos serviços de saúde oferecidos.
Por: Andressa Ruschel
