Atrair talentos é um desafio, mas mantê-los na equipe pode ser ainda mais difícil. Para reter profissionais estratégicos, muitas empresas oferecem incentivos como as stock options, que dão ao colaborador o direito de comprar ações da companhia no futuro, geralmente por um valor abaixo do mercado.
O modelo, muito usado por empresas listadas, startups e negócios de tecnologia, ainda não tem regulamentação específica no Brasil, o que gera disputas entre companhias, executivos e o governo sobre sua natureza — trabalhista ou mercantil — e como deve ser tributado.
Em 2023, o Senado aprovou o PL 2724/2022, que pretende criar regras para o uso das stock options, incluindo prazos mínimos de carência (vesting e lock up) e exigindo que o benefício seja oneroso, ou seja, o colaborador precisa pagar para ter o direito de compra. A proposta busca trazer segurança jurídica e ampliar o uso do modelo, inclusive para prestadores de serviço e fornecedores.
Apesar do avanço, especialistas apontam lacunas no projeto, como a falta de clareza sobre tributação e eventos de liquidez (venda da empresa, fusão ou demissão). Assim, empresas e beneficiários devem negociar com atenção para evitar riscos futuros.
Quando bem estruturado, o programa de stock options pode alinhar interesses, criar senso de dono, reduzir rotatividade e preservar o caixa da companhia, mas exige atenção a regras contratuais, condições de compra e situações que possam impedir o exercício das opções.
Fonte da notícia: InfoMoney
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