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Teve uma negativa do plano de saúde?

Se você teve um procedimento negado pelo plano de saúde, nossa equipe jurídica especializada em direito da saúde luta pelos seus direitos, garantindo que você receba o atendimento e a cobertura que merece.

Icone prancheta e coração

O plano de saúde pode negar um tratamento prescrito pelo meu médico?

Não. O médico assistente é quem melhor conhece sua condição de saúde e, por isso, tem autonomia para indicar o tratamento mais adequado. A negativa do plano pode ser contestada judicialmente, especialmente se o tratamento for essencial para sua saúde.

Estetoscópio e coração

O que fazer se meu plano de saúde negar um exame ou cirurgia?

Você deve solicitar a negativa por escrito e guardar todos os documentos médicos que comprovem a necessidade do procedimento. Com esse material, é possível buscar a liberação na Justiça por meio de uma ação com pedido de liminar.

duas mãos segurando um coração

Posso conseguir uma liminar para obrigar o plano a cobrir o tratamento?

Sim! A liminar é uma decisão rápida que pode ser concedida pela Justiça, que pode obrigar o plano a autorizar imediatamente o tratamento, evitando danos à sua saúde.

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Perguntas Frequentes

O rol da ANS é uma lista de procedimentos que os planos de saúde devem obrigatoriamente cobrir. No entanto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconhece que essa lista não é taxativa, ou seja, outros tratamentos também podem ser cobertos quando comprovada sua necessidade.

Não! Se o cancelamento for abusivo, especialmente durante um tratamento essencial, a Justiça pode determinar a reativação do plano e a continuidade da cobertura.

Se você pagou do próprio bolso por um tratamento que deveria ser coberto, é possível entrar com uma ação para exigir o reembolso integral dos valores gastos.

Não, o plano de saúde não pode negar cirurgias reparadoras indicadas pelo seu médico, especialmente quando há impacto na sua saúde física ou psicológica. Mesmo que o procedimento não esteja no rol da ANS, a Justiça entende que, se houver indicação médica e necessidade comprovada, a cobertura deve ser garantida. Se seu plano recusou a cirurgia, é possível contestar essa negativa judicialmente e obter a liberação.

Sim. Um advogado especializado pode acelerar o processo e aumentar suas chances de conseguir a cobertura do tratamento ou o reembolso de valores pagos indevidamente.

Não. Se o médico prescreveu home care por necessidade clínica, o plano deve cobrir, pois faz parte do tratamento. A negativa pode ser contestada judicialmente.

Você pode recorrer administrativamente e, se necessário, entrar com uma ação judicial para garantir o atendimento. Muitos casos obtêm liminares rápidas na Justiça.

Não pode negar a técnica apenas por ser robótica. Se a cirurgia convencional é coberta, a versão robótica também pode ser exigida quando houver indicação médica para maior segurança do paciente.

Não. Existem limites máximos estabelecidos pela ANS para evitar cobranças abusivas.

Não sem aviso prévio e sem respeitar as normas da ANS. Mudanças unilaterais que prejudiquem o consumidor podem ser anuladas.

Conheça as especialistas que estarão dedicadas ao seu caso.

O DE BIASIO E HOLTZ ADVOGADOS acredita que o exercício da advocacia se propõe a prevenção, solução e inovação no atendimento de demandas e situações jurídicas cotidianas de forma rápida e eficiente.

Foto de Isadora Parmigiani De Biasio, sócia fundadora do DBH Advogados



Isadora Parmigiani De Biasio

Advogada com sólida formação jurídica e mais de 17 anos de experiência atuando na área da saúde, nos mais diversos setores, o que permite uma visão ampla e sistêmica. Além de duas especialidades e formação em Coach, possui formação jurídica sólida para análise de contratos e negativas de cobertura, os quais aplica para proteger quem mais precisa: pessoas que enfrentam dificuldades no acesso a tratamentos, exames, medicamentos ou cirurgias negadas pelos convênios, trazendo uma visão estratégica para lidar com grandes operadoras de saúde.

Foto de Andressa Ruschel, advogada do DBH Advogados



Andressa Ruschel

Advogada com sólida formação jurídica e experiência na área da saúde desde 2012, ou seja, somam-se 13 anos atuando na saúde, em diversos setores, o que permite um visão ampla e inteligente. Formação Técnica em Estética pelo CENAP Cascavel e Advogada Especialista em Direito Médico e da Saúde, com constante aperfeiçoamento por meio formações específicas e atualizações contínuas voltadas à saúde, proporcionando uma visão ampla e integrada das questões legais e práticas que envolvem profissionais da área.

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