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Sua carreira na área de saúde está segura juridicamente?
Oferecemos assessoria completa para garantir sua proteção!
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Profissional da Saúde Enfrentando Desafios Jurídicos?
Conte com Nossa Assessoria Especializada!
Se você é um profissional da saúde e está lidando com questões jurídicas, temos a experiência para oferecer a assistência que você precisa. Seja em disputas com planos de saúde, questões regulatórias com órgãos como ANVISA e CRM, ou problemas contratuais, nossa equipe está pronta para apoiar você.
O que fazer ao receber uma notificação ou citação judicial?
Ao receber qualquer documento judicial, o ideal é entrar em contato com um advogado especializado imediatamente. Não responda à intimação sem orientação, pois isso pode comprometer sua defesa.
Meu seguro de responsabilidade civil cobre todas as ações contra mim?
Nem sempre. Muitos seguros possuem limitações de cobertura, deixando de fora coberturas importantes e certos tipos de indenizações. Por isso, é essencial revisar sua apólice com um advogado para entender o que está ou não coberto.
Como evitar problemas com publicidade médica?
É fundamental seguir as normas dos conselhos de classe. Um advogado especializado pode revisar seu material publicitário para garantir conformidade com as regras.
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Perguntas Frequentes
Quais são os principais riscos jurídicos que um profissional de saúde enfrenta?
Os riscos variam conforme a área de atuação, mas incluem processos por erros, negativa de cobertura de planos de saúde, sigilo médico e LGPD, além de questões trabalhistas e regulatórias. Ter uma assessoria especializada reduz esses riscos, protegendo a sua carreira e o seu negócio.
O que fazer se um paciente fizer uma denúncia no Conselho Regional de Medicina ou outra entidade de classe?
O ideal é contar com um advogado especializado para apresentar a defesa técnica. É importante responder dentro do prazo e, com argumentos bem fundamentados para evitar penalidades como advertências ou até cassação do registro profissional.
Como evitar processos judiciais na minha prática profissional?
Embora não exista como se blindar de uma ação judicial, a melhor forma de se proteger é investir em compliance, ou seja, ser assessorado por um profissional do direito, especialista na área, a fim de mitigar eventuais prejuízos, isso inclui, mas não se limita a: ter uma boa documentação e comunicação clara com os pacientes, seguindo as determinações do Conselho Profissional. Além disso, contar com assessoria jurídica especializada pode prevenir problemas antes que eles se tornem ações judiciais.
O termo de consentimento informado me protege de um processo?
O termo de consentimento embora não impeça uma ação judicial, quando bem redigido, ele é um dos principais meios de defesa do profissional da saúde.
Como a LGPD impacta minha clínica ou consultório?
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) exige que todas as informações dos pacientes sejam protegidas e utilizadas de forma adequada, isso porque todos os dados de saúde são considerados dados SENSÍVEIS, o que aumenta a necessidade de vigilância quanto ao tratamento correto desses dados na sua clínica, consultório ou hospital. Consultórios, clínicas e hospitais devem adotar medidas para evitar vazamentos de dados e atender às exigências legais, evitando penalidades de cunho administrativo (ANPD e entidades de classe), bem como cível e criminal.
Como funciona a assessoria jurídica para médicos e profissionais de saúde?
A assessoria jurídica envolve consultoria preventiva, apresentação de soluções, defesa em processos, análise de contratos, revisão de procedimentos e processos e, adequação à legislação vigente. Com um suporte especializado, você atua com mais segurança e reduz riscos na sua prática profissional.
Conheça as especialistas que estarão dedicadas ao seu caso.
O DE BIASIO E HOLTZ ADVOGADOS acredita que o exercício da advocacia se propõe a prevenção, solução e inovação no atendimento de demandas e situações jurídicas cotidianas de forma rápida e eficiente.
Isadora Parmigiani De Biasio
Advogada com mais de 15 anos de experiência, especialista em Direito Tributário pelo IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários PUC/SP.
Rayani Holtz Macedo
Advogada com mais de 15 anos de experiência e técnica Contábil.