Profissional da saúde, você cuida de vidas. Nós cuidamos da sua segurança jurídica. Na saúde, prevenir é essencial, e no Direito, também!

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Profissional de estética a aplicar um tratamento facial numa cliente deitada numa maca num consultório bem iluminado
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Profissional da saúde, você cuida de vidas — e quem cuida da sua segurança jurídica?

Prevenção é o melhor remédio - também no Direito!

Se você é médico, dentista, esteticista, biomédico, farmacêutico ou proprietário de uma clínica, atenção:

  1. Contratos mal feitos geram prejuízos;
  2. Propaganda irregular pode causar processo ético;
  3. Falta de regularização e licenças podem causar interdições e autuações;
  1. Processos  ético disciplinares e judiciais podem ocorrer seja pela falta de documentos, seja por serem mal elaborados;
  2. Consultas, procedimentos e parcerias precisam estar bem amparados legalmente.
Segurança jurídica não é luxo, é necessidade. Tenha foco total nos seus pacientes, tenha ao seu lado um advogado que entende as regras da área da saúde.

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Sua carreira na área de saúde está segura juridicamente?

Oferecemos assessoria completa para garantir sua proteção!

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Perguntas Frequentes

Quais são os principais riscos jurídicos que um profissional de saúde enfrenta?

Os riscos variam conforme a área de atuação, mas incluem processos por erros, negativa de cobertura de planos de saúde, sigilo médico e LGPD, além de questões trabalhistas e regulatórias. Ter uma assessoria especializada reduz esses riscos, protegendo a sua carreira e o seu negócio.

O ideal é contar com um advogado especializado para apresentar a defesa técnica. É importante responder dentro do prazo e, com argumentos bem fundamentados para evitar penalidades como advertências ou até cassação do registro profissional.

Embora não exista como se blindar de uma ação judicial, a melhor forma de se proteger é investir em compliance, ou seja, ser assessorado por um profissional do direito, especialista na área, a fim de mitigar eventuais prejuízos, isso inclui, mas não se limita a: ter uma boa documentação e comunicação clara com os pacientes, seguindo as determinações do Conselho Profissional. Além disso, contar com assessoria jurídica especializada pode prevenir problemas antes que eles se tornem ações judiciais.

O termo de consentimento embora não impeça uma ação judicial, quando bem redigido, ele é um dos principais meios de defesa do profissional da saúde.

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) exige que todas as informações dos pacientes sejam protegidas e utilizadas de forma adequada, isso porque todos os dados de saúde são considerados dados SENSÍVEIS, o que aumenta a necessidade de vigilância quanto ao tratamento correto desses dados na sua clínica, consultório ou hospital. Consultórios, clínicas e hospitais devem adotar medidas para evitar vazamentos de dados e atender às exigências legais, evitando penalidades de cunho administrativo (ANPD e entidades de classe), bem como cível e criminal.

A assessoria jurídica envolve consultoria preventiva, apresentação de soluções, defesa em processos, análise de contratos, revisão de procedimentos e processos e, adequação à legislação vigente. Com um suporte especializado, você atua com mais segurança e reduz riscos na sua prática profissional.

Conheça as especialistas que estarão dedicadas ao seu caso.

O DE BIASIO E HOLTZ ADVOGADOS acredita que o exercício da advocacia se propõe a prevenção, solução e inovação no atendimento de demandas e situações jurídicas cotidianas de forma rápida e eficiente.

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Foto de Isadora Parmigiani De Biasio, sócia fundadora do DBH Advogados

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OAB/PR 66.284

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