TJ-MG decide que rede social deve responder por invasão de perfil de influenciadora

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a Meta a indenizar uma influenciadora que teve suas contas do Instagram e Facebook invadidas por hackers.

Após a invasão, os criminosos alteraram configurações, fizeram anúncios fraudulentos e geraram cobranças indevidas de cerca de R$ 3 mil. As contas ainda foram suspensas, prejudicando a renda da influenciadora, que utilizava os perfis para vendas.

A empresa alegou que a falha teria sido da própria usuária, mas o Tribunal entendeu que houve deficiência na segurança da plataforma. Como se trata de relação de consumo, a empresa responde pelos riscos da atividade e deve garantir proteção adequada aos usuários.

A indenização por danos morais foi fixada em R$ 5 mil. O pedido de indenização por prejuízos financeiros não foi acolhido por falta de prova efetiva. A decisão foi unânime.

Fonte: Conjur

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