Uso de robôs em cirurgias não afasta dever legal do médico

A robótica deixou de ser ficção científica e se tornou realidade em centros cirúrgicos ao redor do mundo. No Brasil, a cirurgia robótica ganhou força a partir de 2008, destacando-se pela precisão, menor invasividade e rápida recuperação dos pacientes.

Apesar do avanço, o robô não atua sozinho: todas as decisões ainda cabem ao cirurgião humano, que precisa ter treinamento específico e comprovação de capacidade. A Resolução CFM nº 2.311/2022 exige, inclusive, que o médico realize cirurgias supervisionadas antes de atuar de forma independente.

A responsabilidade por erros segue sendo dos profissionais e, em certos casos, dos hospitais — como nos casos de imperícia ou falhas de esterilização. Já quando o erro é do equipamento, o fabricante responde nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

A cirurgia robótica é promissora, mas exige ética, preparo técnico e transparência com o paciente. A tecnologia é apenas uma ferramenta — quem responde é sempre quem a utiliza.

Fonte da notícia: Conjur
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