A confidencialidade é fundamental para área de saúde e é justamente nesse sentido que a conformidade com a legislação de proteção de dados – Lei n.º 13.709/2018 – se mostra crucial para clínicas médicas, hospitais, dentistas, serviços de home care e outros profissionais.
Isso porque essa área lida diretamente com os dados pessoais sensíveis dos pacientes, que são, dentre outros, àqueles vinculados à saúde, além de tratar os demais dados pessoais que são, como por exemplo: nome, RG, CPF, e-mail, telefone e etc.
Portanto, a segurança dos dados pessoais sensíveis é uma preocupação crescente em nosso país, de forma que a LGPD veio para garantir a privacidade e evitar o acesso não autorizado a informações confidenciais e sigilosas.
Quando se trata de saúde, uma grande quantidade de informações é coletada, armazenada e compartilhada, incluindo históricos médicos, exames clínicos, diagnósticos e tratamentos que devem ser tratados com extremo cuidado.
Dessa forma, é imprescindível que as diretrizes da LGPD sejam seguidas, para que os profissionais de saúde não corram o risco de comprometer a privacidade dos pacientes, abrindo brechas para vazamentos, acessos não autorizados e uso indevido de informações pessoais.
Essas violações podem causar danos irreparáveis à reputação e confiança dos profissionais de saúde envolvidos, além de sanções que variam desde advertências, multas e até a sanções mais gravosas, como por exemplo a proibição de realizar o tratamento de dados, inviabilizando a atividade das Clínicas e profissionais.
Logo, o tratamento de dados adequado é indispensável para os estabelecimentos de saúde garantirem seu funcionamento, não é mesmo?
Ao se adequar à LGPD, os estabelecimentos de saúde em geral podem desfrutar de uma série de benefícios! Além de evitar as penalidades e multas, a conformidade demonstra um compromisso sólido com a segurança e privacidade dos dados dos pacientes, o que fortalece a reputação profissional e aumenta a confiança.
Portanto, é essencial que essas entidades invistam na implementação de políticas e procedimentos de segurança de dados adequados para garantir o cumprimento da legislação e o respeito à privacidade dos pacientes, contribuindo para um ambiente mais seguro e confiável na área da saúde.
Por: Andressa Ruschel e Isadora Parmigiani De Biasio
