O mercado estético está em plena expansão, oferecendo oportunidades lucrativas para médicos e outros profissionais da saúde. Mas você está realmente protegido contra os riscos que podem comprometer sua carreira?
A responsabilidade médica, tradicionalmente, exige a comprovação de culpa para que haja penalização. Ou seja, um profissional só pode ser responsabilizado se for provada negligência, imprudência ou imperícia.
Além disso, a medicina segue o princípio da obrigação de meio, o que significa que o especialista deve empregar seus conhecimentos para oferecer o melhor tratamento possível, sem necessariamente garantir um resultado exato.
Mas e na Estética? Aqui surge um detalhe crucial: em procedimentos estéticos, a Justiça tem interpretado de forma diferente, considerando que há uma obrigação de resultado. Isso significa que, se o paciente não atingir o efeito esperado, o profissional pode ser responsabilizado, mesmo sem erro técnico aparente.
Para ilustrar o risco, um caso recente em Cascavel (PR) chamou atenção: uma médica e um farmacêutico tiveram seus registros profissionais suspensos após um procedimento malsucedido, que resultou em graves deformações faciais na paciente. O impacto foi devastador para suas carreiras.
Essa situação demonstra como falhas técnicas podem custar não apenas processos judiciais, mas também sua credibilidade e direito ao exercício profissional.
Ter uma assessoria jurídica especializada é essencial para garantir a conformidade legal, estruturar termos de consentimento robustos e resguardar sua atuação contra possíveis litígios.
O crescimento da medicina estética é uma realidade, mas apenas os profissionais bem preparados continuarão colhendo os benefícios dessa área de forma segura. Você está entre eles?
Fonte: Band News
Por: Andressa Ruschel
