O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou os estados do Rio de Janeiro, Tocantins e Paraná a criarem programas especiais de parcelamento de débitos de ICMS. Esses programas, conhecidos
A série Succession conquistou audiência ao retratar os conflitos de uma família bilionária pelo controle de um império midiático. Fora das telas, disputas como essa também ocorrem — e podem
A robótica deixou de ser ficção científica e se tornou realidade em centros cirúrgicos ao redor do mundo. No Brasil, a cirurgia robótica ganhou força a partir de 2008, destacando-se
O caso envolvendo a herança do cantor Prince revelou o quanto a ausência de um planejamento sucessório claro pode resultar em disputas longas e complexas. Após sua morte, e sem
Uma recente decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou que não há incidência de ITBI em permutas com reserva de fração, quando não há transferência efetiva
A Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Direito Marítimo reconheceu como legítima a retenção de mercadorias por parte do transportador, que seguiu ordem expressa do exportador. A ação
A 6ª Turma Cível do TJDFT manteve a condenação do Hospital Santa Marta e de um médico pela morte de um paciente com doença renal crônica após uma cirurgia bariátrica.
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar se é constitucional cobrar Imposto de Renda (IR) sobre o ganho de capital nas doações feitas em vida como adiantamento da herança (a
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a procuração concedida por uma empresa aos seus advogados continua válida mesmo após o falecimento do sócio que a
