Nova tributação exige atenção do setor da saúde
A Reforma Tributária prevê alíquotas reduzidas para alguns serviços da área da saúde. Mesmo assim, hospitais, clínicas e consultórios podem acabar pagando mais impostos se não revisarem contratos, regime tributário e o aproveitamento de
créditos.
Com a criação do IBS e da CBS, a lógica da tributação sobre o consumo muda e pode impactar diretamente o setor, que já trabalha com margens apertadas e altos custos operacionais.
Segundo a advogada Rayani Holtz
“Haverá tratamento favorecido para determinados serviços de saúde, mas o benefício depende de enquadramento correto, regulamentação específica e planejamento tributário. Sem isso, o resultado pode ser aumento de carga.”
A saúde realmente será beneficiada pela reforma?
Advogada Rayani Holtz: “Existem previsões de alíquotas reduzidas para determinados serviços de saúde e possível tratamento favorecido para medicamentos e dispositivos médicos. Mas nem todo serviço prestado por clínica ou hospital será automaticamente considerado “serviço de saúde” para fins de benefício. A definição dependerá de regulamentação e enquadramento técnico“.
O que muda estruturalmente com o IBS e a CBS?
Advogada Rayani Holtz: “Hoje a tributação da saúde é fragmentada ISS, PIS, Cofins, ICMS sobre insumos, regimes monofásicos. Com o novo modelo, surge um IVA dual (IBS + CBS), com lógica de crédito financeiro. Isso altera completamente o cálculo da carga efetiva“.
Onde está o maior risco?
Advogada Rayani Holtz: “Na gestão da cadeia de fornecedores e dos contratos com planos de saúde. Se o crédito não for corretamente gerado ou aproveitado, o hospital perde margem. E se contratos não forem revisados, pode haver prestação de serviço com prejuízo sem percepção imediata“.
Planejar agora é preservar sustentabilidade
A Reforma Tributária pode trazer vantagens para o setor da saúde, mas apenas para quem souber aplicá-las corretamente. Por isso, é essencial entender como as novas regras impactam clínicas, hospitais e consultórios e adotar um planejamento tributário preventivo. O DBH Advogados acompanha as mudanças da Reforma Tributária e presta assessoria jurídica especializada, com análise individualizada para o setor da saúde.
Fonte: Gazeta do Povo
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