
Médico é condenado por tratamento que prejudicou a saúde do paciente
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão do juiz Jorge Alberto Quadros de Carvalho Silva, da 3ª Vara Cível do Foro
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Realizamos consultoria e assessoria jurídica especializada para empresas do setor da saúde, abordando questões como regulamentação de equipamentos médicos-hospitalares, fabricação e distribuição de medicamentos, além de oferecer suporte jurídico para clínicas médicas, odontológicas, estéticas, hospitais e empresas de Home Care. Atendemos tanto no consultivo quanto no contencioso, sempre com foco na defesa dos interesses de nossos clientes.
Oferecemos assessoria especializada para empresas do setor da saúde em relação às agências reguladoras, como ANVISA e ANS, bem como outras autarquias, como o INMETRO. Nosso trabalho envolve garantir que as empresas estejam em conformidade com a legislação vigente e representá-las em situações de fiscalização ou litígios, buscando sempre a melhor solução jurídica.
Nossa atuação jurídica abrange diversas áreas, como direito cível, do consumidor, tributário, societário, internacional, aduaneiro, contratos privados e públicos. Também oferecemos suporte em Fusões e Aquisições (M&A), negociações com órgãos reguladores e resolução de conflitos, assegurando que as empresas do setor da saúde estejam protegidas e alinhadas com a legislação aplicável.
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O DE BIASIO E HOLTZ ADVOGADOS acredita que o exercício da advocacia se propõe a prevenção, solução e inovação no atendimento de demandas e situações jurídicas cotidianas de forma rápida e eficiente.

Advogada com mais de 15 anos de experiência, especialista em Direito Tributário pelo IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários PUC/SP.

Advogada com mais de 15 anos de experiência e técnica Contábil.

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão do juiz Jorge Alberto Quadros de Carvalho Silva, da 3ª Vara Cível do Foro

A fiscalização do Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre as especialidades médicas descritas nos contratos sociais das instituições de saúde tem se tornado cada vez mais rigorosa. Nosso objetivo com

A Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou um relatório que mostra um aumento na ocorrência de erros médicos em todo o mundo, especialmente em pessoas de camadas sociais mais pobres [1].