Senado aprova inclusão de atendimento humanizado como princípio do SUS
O Senado aprovou o Projeto de Lei 119/2019, que torna o atendimento humanizado um dos princípios oficiais do SUS, ao modificar a Lei 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde). Antes, essa diretriz era aplicada apenas por meio de portarias e normas administrativas. Agora, com a aprovação, a proposta segue para sanção presidencial.
O objetivo é valorizar o acolhimento, o cuidado com o paciente, e o respeito entre profissionais, usuários e gestores da saúde. Com essa mudança, essas práticas passam a ter força de lei, garantindo mais respaldo às ações de humanização em todo o país.
Segundo o Ministério da Saúde, a medida também deve fortalecer a formação dos profissionais, melhorar o atendimento e garantir políticas públicas mais acolhedoras e eficazes.
