Atuamos na área de saúde que compreende o direito médico em suas diversas modalidades, onde buscamos orientar, prevenir…
Atuamos na defesa de consumidores frente a planos de saúde. Seu plano de saúde negou um tratamento ou reembolso?…
Se você é um profissional da saúde e está lidando com questões jurídicas, temos a experiência para oferecer a assistência que você precisa…
Se sua empresa atua no setor da saúde e enfrenta desafios jurídicos, temos a experiência necessária para oferecer a orientação correta…
Tendo em vista a forte estrutura concorrencial e as complexas relações contratuais, atuamos no gerenciamento dos negócios imobiliários…
Atuamos junto aos Produtores Rurais e Empresários do setor do Agronegócio tanto no consultivo quanto no contencioso…
O Direito Tributário é uma importante ferramenta de controle fiscal para todo e qualquer negócio, eis que o Brasil conta com uma legislação complexa, impondo grandes…
Englobando o Direito de Família, Tributário e Societário analisamos a situação familiar e patrimonial do ponto de vista dos desejos…
O DBH se preocupa na condução das relações societárias, de modo a prevenir conflitos que impeçam o crescimento sustentável de uma Empresa…
Atuamos especificamente em questões que envolvem operações aduaneiras, seja na parte comercial ou operacional, e em questões…
O dia a dia do Empresário e das Pessoas naturais demanda um olhar atento a questão dos Contratos, que são pontos cruciais na melhor condução dos negócios…
A Lei Geral de Proteção de Dados estabeleceu regras e diretrizes para o Tratamento dos Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis para as pessoas naturais (físicas)…
Nossa atuação especializada envolve assessoria de Empresas na participação de processos licitatórios ligados à infraestrutura e saúde…
O Direito Civil contempla todas as relações jurídicas das pessoas físicas e jurídicas, direitos e deveres, no âmbito particular…
Decisões reconhecem todo o período da emergência sanitária, até abril de 2022, e não apenas os meses aceitos na via administrativa. Médicos, enfermeiros e demais profissionais de saúde que trabalharam no Sistema Único de Saúde durante a pandemia de Covid-19
Em 21 de outubro de 2026, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 5, que o ISS não integra a base de cálculo do PIS e da Cofins, no julgamento do Tema 118 da repercussão geral. A
A Receita Federal publicou a Solução de Consulta COSIT nº 153/2026, esclarecendo os critérios para a retenção previdenciária nas contratações de empresas enquadradas na Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB). De acordo com o entendimento, o percentual de 3,5%
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