O acesso ao crédito pode se tornar um instrumento de incentivo à inclusão profissional de pessoas com deficiência. Uma proposta aprovada pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara…
A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicaram o Edital de Transação PGFN/RFB nº 5/2026, que permite negociar créditos tributários em discussão administrativa ou judicial relacionados às…
Dados recentes divulgados pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) mostram um setor aquecido: o mercado de saúde suplementar registrou lucro/sobra de R$ 8,5 bilhões no primeiro semestre de 2026,…
Enquanto a Reforma Tributária avança, a Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS deram um passo que passou despercebido por muita gente: o lançamento do Programa Nacional de Conformidade…
A Reforma Tributária deixou de ser um projeto distante e entrou na fase prática. Em julho, foi publicado o cronograma oficial de implementação dos documentos fiscais eletrônicos, e ao longo…
A Reforma Tributária brasileira, instituída pela Emenda Constitucional 132/2023 e regulamentada pela Lei Complementar 214/2025, está mudando a forma como empresas de todos os portes e setores calculam e recolhem…
Quase todo empresário já ouviu que "lucro distribuído não paga imposto". E isso é verdade — só que com condições que quase ninguém conhece: 📌 A isenção só vale se…
Por que ele não está pronto para usar sem revisão jurídica Uma tendência real — com um risco pouco visível Usar inteligência artificial para gerar contratos deixou de ser exceção.…
O contrato social não é só um documento de abertura Quando uma empresa é fundada, o contrato social costuma receber toda a atenção: é ele que formaliza a sociedade, define…
No dia 8 de junho de 2026, a Receita Federal do Brasil e o Comitê Gestor do IBS deram um passo concreto e histórico na implementação da reforma tributária: publicaram…
