Uma pesquisa elaborada pelo Conselho Federal de Medicina, ao lado de diferentes instituições, como o Conselho Nacional de Justiça, analisou os panoramas da judicialização da Saúde e da Medicina no…
Estão em tramitação projetos como o que estabelece o marco legal do hidrogênio de baixo carbono e o que regula o mercado de carbono. No ano em que o Brasil…
Ao formarem seus bancos de dados com informações de devedores e negativados, os cadastros de proteção ao crédito devem informar a data de vencimento de cada dívida.Essa conclusão é da…
O ganho de capital nas transferências de bens de falecidos ou doadores configura acréscimo patrimonial, que está sujeito à incidência do Imposto de Renda. Com esse entendimento, a 2ª Turma…
V. Evidenciado que o medicamento a base de ‘canabidiol - purodial’ se apresenta como alternativa terapêutica para a paciente acometida de epilepsia com crises migratórias da infância que, mesmo fazendo…
Todos os Direitos reservados de imagem: Palácio Iguaçu, Governo do Estado do Paraná | Casa Militar O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda e da Receita Estadual…
No ano passado, as famílias com grandes patrimônios receberam a notícia de que teriam que pagar imposto em seus fundos exclusivos e offshore. Agora terão que se preparar para o…
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão do juiz Jorge Alberto Quadros de Carvalho Silva, da 3ª Vara Cível do Foro…
O Supremo Tribunal Federal não pode estabelecer que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incide apenas sobre atividades cujo objetivo exclusivo ou preponderante seja o transporte interestadual…
A Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou um relatório que mostra um aumento na ocorrência de erros médicos em todo o mundo, especialmente em pessoas de camadas sociais mais pobres [1].…
