A Reforma Tributária buscou alterar, principalmente, a tributação incidente sobre o CONSUMO, e tem como objetivo a simplificação e transparência do nosso Sistema Tributário. Assim, houve a unificação dos Tributos…
O acordo de sócio é previsto no artigo 118 da Lei nº 6.404/76 (Lei das S.A.) e, é um instrumento societário amplamente utilizado tanto pelas Sociedades Anônimas Fechadas e Abertas,…
A frustração decorrente de cair em um golpe reside muito na sensação de impotência de resolver a situação e, reaver os valores injustamente extirpados. Os golpes financeiros, chamados pelo direito…
O testamento é um ato unilateral, personalíssimo e solene, sendo identificado, inclusive, como ato de última vontade do falecido, em função de seus efeitos se darem somente em momento posterior…
SIM! O STJ já definiu que a confissão de dívida, para efeito de adesão ao parcelamento, não impede que o devedor acione o Poder Judiciário para discutir os seus aspectos…
De acordo com pesquisa do Datafolha [1], sete em cada dez brasileiros possui residência própria (sendo que 62% residem em imóveis já quitados e apenas 8% em imóveis financiados). Outros 27%…
No mundo digital em constante evolução, a presença online tornou-se indispensável para profissionais de todas as áreas, incluindo os da saúde. Com as redes sociais e o avanço de plataformas…
A reorganização societária é um mecanismo utilizado para alterar a estrutura e composição de uma ou mais sociedades, a fim de fomentar uma melhor atuação das sociedades envolvidas, o que…
No início desse ano de 2024 a Receita Federal alterou os procedimentos de controle aduaneiro e tratamento tributário relativo as remessas internacionais, o que atingiu também os medicamentos, através da…
A alta carga tributária prejudica o FLUXO DE CAIXA de diversas Empresas. Em razão disso, é comum que existam dívidas com o Fisco no âmbito Federal, Estadual e/ou Municipal; o…
