Decisões reconhecem todo o período da emergência sanitária, até abril de 2022, e não apenas os meses aceitos na via administrativa. Médicos, enfermeiros e demais profissionais de saúde que trabalharam…
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou a inclusão do dispositivo intrauterino (DIU) liberador de levonorgestrel para o tratamento da endometriose no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.…
Dados recentes divulgados pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) mostram um setor aquecido: o mercado de saúde suplementar registrou lucro/sobra de R$ 8,5 bilhões no primeiro semestre de 2026,…
Uma decisão da Justiça Federal em São Paulo trouxe um novo entendimento importante para famílias de pessoas com autismo: despesas com escola regular podem ser totalmente deduzidas no Imposto de…
A crescente judicialização da medicina transformou a atuação preventiva em uma necessidade para profissionais da saúde. Em meio a um cenário cada vez maior de ajuizamento de ações, sindicâncias ético-profissionais…
A Constituição garante que a saúde é direito de todos e dever do Estado, assegurando acesso amplo e igualitário aos serviços de saúde. No caso de recém-nascidos, essa proteção é…
Se você é pai ou mãe de um recém-nascido, especialmente prematuro, e o plano de saúde negou a cobertura da vacina Beyfortus (Nirsevimabe), saiba que essa recusa pode ser ilegal.…
Nova tributação exige atenção do setor da saúde A Reforma Tributária prevê alíquotas reduzidas para alguns serviços da área da saúde. Mesmo assim, hospitais, clínicas e consultórios podem acabar pagando…
Sem prova de que o devedor foi avisado, não pode haver cobrança judicial. Foi esse o entendimento da 1ª Vara Federal de Dourados (MS), que anulou a dívida de um…
Sucesso no mercado estético também pede estrutura e prevenção O crescimento acelerado do setor trouxe oportunidades financeiras, mas também evidenciou falhas estruturais dentro de clínicas e consultórios. Termos de consentimento…
