Senado aprova inclusão de atendimento humanizado como princípio do SUS O Senado aprovou o Projeto de Lei 119/2019, que torna o atendimento humanizado um dos princípios oficiais do SUS, ao…
O ChatGPT disse: O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que planos de saúde não podem exigir a devolução de valores pagos com base em uma decisão judicial (liminar) posteriormente…
A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou Ação Civil Pública contra um médico que divulgou, em suas redes sociais, a alegação de que a mamografia poderia aumentar a incidência de câncer…
O Projeto de Lei 150/25 estabelece o prazo de 30 dias para que operadoras de planos de saúde reembolsem as despesas realizadas fora da rede credenciada. Em caso de descumprimento,…
Ausência no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e falta de oferta na rede credenciada não autorizam o plano de saúde a negar a cobertura de…
A divulgação dos nomes e horários dos profissionais de saúde em unidades públicas pode ser exigida por lei municipal? Em decisão monocrática, o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou…
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) adote medidas efetivas para coibir cancelamentos unilaterais e injustificados de planos de saúde de pessoas com…
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou uma oficina para operadoras de planos de saúde e administradoras de benefícios, esclarecendo as novas regras da Resolução Normativa (RN) 593/2023, que…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve decisão que garantiu o fornecimento do medicamento Zolgensma a uma criança com Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo 2. O julgamento…
O mercado estético está em plena expansão, oferecendo oportunidades lucrativas para médicos e outros profissionais da saúde. Mas você está realmente protegido contra os riscos que podem comprometer sua carreira?…
