ITCMD = Valor de mercado ou valor das quotas sociais nominais?
O STJ decidiu que o ITCMD deve ser calculado com base no valor de mercado dos imóveis integralizados no capital social de uma empresa, e não com base no valor…
Inventário Extrajudicial é sempre menos custoso que o Judicial?
A resposta é: DEPENDE! Existem dois tipos de inventário, o judicial e o extrajudicial. No judicial a discussão ocorre no âmbito da Justiça, e muitas vezes pode ocorrer porque não…
MÉDICA E FARMACÊUTICO PERDEM REGISTRO NO PARANÁ
O mercado estético está em plena expansão, oferecendo oportunidades lucrativas para médicos e outros profissionais da saúde. Mas você está realmente protegido contra os riscos que podem comprometer sua carreira?…
AUMENTO DO ITCMD NO PARANÁ JÁ É DEBATIDO
Há poucos dias o Governo do Estado do Paraná apresentou projeto de lei em regime de urgência (PL 730/2024) que altera substancialmente o ITCMD no Paraná. Tendo em vista a…
Cancelamento de Plano de Saúde: Entenda seus direitos e como se proteger
Você sabia que seu plano de saúde não pode ser cancelado de forma arbitrária? Muitos desconhecem seus direitos e acabam vítimas de práticas abusivas. Veja o que a lei diz…
TODO RESULTADO É DECORRENTE DE ERRO MÉDICO?
O erro médico é um dano causado pelo profissional ao paciente, que ao realizar um procedimento possui expectativas prévias, que devem ser alinhadas em relação ao resultado almejado. Vários fatores…
O MÉDICO DO PRÓXIMO PLANTÃO ATRASOU, E AGORA?
No cotidiano dos médicos plantonistas, lidar com atrasos é uma realidade infelizmente comum, já que a rotina muitas vezes exige que esses profissionais se desloquem entre diferentes unidades para cumprir…
Carência em Plano de Saúde
Você sabia que, nos momentos mais críticos, como internações hospitalares, o seu plano de saúde pode negar o atendimento por conta da carência? Isso acontece porque, durante esse período, o…
Médico, você sabia que pode se negar a atender um paciente?
Parece uma ideia maluca, mas sim, o médico pode, em algumas situações, optar por encerrar o atendimento a um paciente, especialmente quando a confiança ou a comunicação com o paciente…
SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO
A Sociedade em Conta de Participação (SCP) é um tipo societário previsto no Código Civil e pode ser utilizada para diversos fins. Além disso, não possui personalidade jurídica, ou seja,…
