A COBRANÇA DE TAXAS PELO MÉDICO ASSISTENTE
No mundo da medicina, a relação entre médico e paciente vai além do cuidado com a saúde; ela também envolve questões financeiras que, muitas vezes, geram dúvidas e controvérsias. Você…
Lei Complementar nº 208/2024: securitização das dívidas ativas da União, Estados e Municípios no mercado
A Lei Complementar nº 208/2024, sancionada em 2 de julho de 2024, abriu espaço para a securitização de parte das dívidas ativas da União, estados, Distrito Federal e municípios, sejam…
COBERTURA DO PLANO DE SAÚDE EM CASO DE AUSÊNCIA DE REDE CREDENCIADA
A cobertura de planos de saúde no Brasil é regida por uma série de normativas¹ que buscam garantir o atendimento adequado aos segurados. Contudo, algumas situações específicas podem gerar dúvidas…
TAXAÇÃO DAS BLUSINHAS: vamos entender um pouco mais?
O termo que causou controvérsia trata da nova Lei n.º 14.902/2024, que estabeleceu a tributação das compras internacionais abaixo de U$ 50 (cinquenta dólares) que, até hoje não eram tributadas…
VOCÊ SABE IDENTIFICAR SE O REAJUSTE DO SEU PLANO FOI ABUSIVO?
Quando se fala em reajuste de plano de saúde existem regras que os planos de saúde devem seguir no momento de reajustar os valores cobrados dos beneficiários. Até 1998 os…
Medicamentos de Alto Custo: Posso solicitar ao SUS ou ao Plano de Saúde?
Pacientes acometidos por diversas doenças, frequentemente, necessitam de medicamentos de alto custo, seja de forma contínua ou temporária. O que muitos pacientes não sabem é que esses medicamentos podem ser…
Contratos: definições, interpretações e considerandos Por que são importantes?
Muitos desconhecem a importância de trazermos aos Contratos as definições, interpretações e considerandos. Na verdade, todo esse arcabouço se trata do preâmbulo do Contrato e, é nessa fase de introdução…
Mercado de Carbono: Por que esse assunto deve te interessar?
O meio ambiente vem sendo pauta frequente pelos cientistas e políticos mundo afora, principalmente por conta das previsões sobre o aquecimento global e as crises climáticas. Foi com o Protocolo…
O CUSTO DO CUIDADO É SEMPRE MENOR QUE O DO REPARO: A Fiscalização do CFM sobre especialidades no Contrato Social
A fiscalização do Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre as especialidades médicas descritas nos contratos sociais das instituições de saúde tem se tornado cada vez mais rigorosa. Nosso objetivo com…
COBRANÇA DE DÍVIDAS: Está com alto índice de inadimplência? O que fazer?
Em fevereiro de 2024, pouco mais de 72 milhões de brasileiros estavam endividados, segundo o Mapa da Inadimplência e Renegociação de Dívidas no Brasil, levantamento mensal feito pela Serasa.¹ Logo,…
