O casamento acabou, a partilha de bens começa e, junto com o imóvel, os investimentos e os demais bens, aparece uma pergunta que poucos empresários se fizeram antes de se…
Antes de decidir, leia isso. O Paraguai acabou de ampliar o Regime de Maquila para serviços. O Uruguai já oferece tributação próxima de zero para holdings. Todo dia alguém chega…
A Reforma Tributária do consumo, instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentada pela Lei Complementar nº 214/2025, representa a maior reestruturação do sistema tributário brasileiro em décadas. Com a…
Em abril de 2026, o Governo Federal publicou o regulamento que detalha as regras de funcionamento do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços…
DECRETO Nº 13.518, DE 04 DE MAIO DE 2026 (DOE de 04.05.2026) Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 7.871, de 29 de setembro de 2017, para prorrogar…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou projeto que autoriza o uso de créditos tributários e multas para pagamento de obras e serviços públicos. A proposta ainda passará…
A mudança em curso mostra que optar pelo Simples Nacional já não será igual para todas as empresas. Durante muito tempo, a adesão ao regime foi tratada quase como um…
A LC 214/2025 criou um regime específico de reequilíbrio para contratos administrativos impactados pelo IBS e pela CBS. Entenda o que muda, quem tem direito e como agir. A reforma…
Entenda o que mudou, por que as empresas estão solicitando seu endereço e seus dados; e como identificar quando a reforma vira pretexto para golpes. Se você recebeu um e-mail…
A Constituição garante que a saúde é direito de todos e dever do Estado, assegurando acesso amplo e igualitário aos serviços de saúde. No caso de recém-nascidos, essa proteção é…
