A Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou um relatório que mostra um aumento na ocorrência de erros médicos em todo o mundo, especialmente em pessoas de camadas sociais mais pobres [1].…
A lei de 2022 que transformou o rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em exemplificativo não pode ser usada para julgar ações anteriores à sua vigência,…
Idosa será indenizada em R$ 25 mil por danos morais A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aumentou para R$ 25 mil a indenização por…
É possível criar restrições ao exercício profissional, desde que por meio de lei. Conforme a Constituição, na ausência de lei complementar sobre eventual delegação aos estados, a União tem competência…
O relator do caso destacou a clara violação do sigilo profissional, enfatizando a responsabilidade do hospital em proteger os dados de saúde da paciente. O Hospital e Maternidade Brasil, pertencente…
No mundo digital em constante evolução, a presença online tornou-se indispensável para profissionais de todas as áreas, incluindo os da saúde. Com as redes sociais e o avanço de plataformas…
No início desse ano de 2024 a Receita Federal alterou os procedimentos de controle aduaneiro e tratamento tributário relativo as remessas internacionais, o que atingiu também os medicamentos, através da…
A Lei nº 12.514/2011 garante aos médicos residentes o direito à habitação. Dessa forma, aqueles médicos residentes que não receberam o auxílio e que concluíram o programa de residência têm…
A prática da dupla agenda, também conhecida como separação de atendimentos, que consiste na prestação de serviços com horários específicos destinados a pacientes particulares e aos beneficiários de planos de…
A Terceira Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial da Amil Assistência Médica Internacional que questionava a cobertura do tratamento multidisciplinar – inclusive com musicoterapia – para pessoa com…
