O casamento acabou, a partilha de bens começa e, junto com o imóvel, os investimentos e os demais bens, aparece uma pergunta que poucos empresários se fizeram antes de se…
Antes de decidir, leia isso. O Paraguai acabou de ampliar o Regime de Maquila para serviços. O Uruguai já oferece tributação próxima de zero para holdings. Todo dia alguém chega…
Você tem um plano de previdência privada PGBL ou VGBL e, está passando ou pensando em passar por um divórcio, dissolução de união estável ou até planejando sua sucessão? Então…
Planejamento sucessório ganha urgência com mudanças no ITCMD Mudanças no ITCMD e maior pressão arrecadatória sobre patrimônios indicam que adiar o planejamento sucessório pode significar pagar mais imposto no futuro.…
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a Meta a indenizar uma influenciadora que teve suas contas do Instagram e Facebook invadidas por hackers. Após a invasão, os criminosos…
Ser uma empresa pública não significa perder a proteção de direitos autorais. A lei brasileira garante que órgãos e empresas públicas também tenham seus trabalhos protegidos contra uso indevido. Com…
A responsabilização penal de sócios exige a participação real na administração da empresa. Com esse entendimento, o TRF da 3ª Região absolveu dois sócios acusados de crime tributário, ao concluir…
O STJ adotou um novo entendimento sobre proteção de dados pessoais, decidindo que o vazamento de informações pode gerar indenização por dano moral mesmo sem prova de prejuízo concreto. Para…
O conteúdo aborda os principais cuidados legais para a constituição de empresas com participação de menores de idade, destacando o papel dos pais ou responsáveis legais e as regras societárias…
A falta de planejamento patrimonial pode transformar uma separação em um grande problema, especialmente quando há empresas envolvidas. Muitas pessoas acreditam que, por não formalizar casamento ou união estável, estão…
