É muito comum que algumas Empresas façam planos de stock option para seus funcionários e/ou executivos, o nome em inglês significa que as companhias oferecem planos em que tais funcionários…
A Emenda Constitucional 132/2023 promove uma reformulação significativa na tributação de bens e serviços no Brasil, introduzindo o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e…
A governança corporativa é, segundo o IBGC, o sistema pelo qual as empresas e demais organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre sócios, conselho de administração, diretoria,…
Parecer do segundo Projeto de Lei Complementar inclui previsão de cobrança de um Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação sobre planos de previdência privada complementar O parecer do segundo…
O PLP 108/2024, inserido no contexto da reforma tributária brasileira, propõe alterações significativas no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) e busca uniformizar a legislação tributária…
Ao formarem seus bancos de dados com informações de devedores e negativados, os cadastros de proteção ao crédito devem informar a data de vencimento de cada dívida.Essa conclusão é da…
O ganho de capital nas transferências de bens de falecidos ou doadores configura acréscimo patrimonial, que está sujeito à incidência do Imposto de Renda. Com esse entendimento, a 2ª Turma…
No ano passado, as famílias com grandes patrimônios receberam a notícia de que teriam que pagar imposto em seus fundos exclusivos e offshore. Agora terão que se preparar para o…
Muitos desconhecem a importância de trazermos aos Contratos as definições, interpretações e considerandos. Na verdade, todo esse arcabouço se trata do preâmbulo do Contrato e, é nessa fase de introdução…
A fiscalização do Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre as especialidades médicas descritas nos contratos sociais das instituições de saúde tem se tornado cada vez mais rigorosa. Nosso objetivo com…
