Teve início nesta segunda-feira (5) o projeto piloto do Sistema de Apuração Assistida do IBS, conduzido pelo Comitê Gestor do IBS (CGIBS). A iniciativa faz parte da implantação gradual da…

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) marcou para esta terça-feira (2), às 10h, a votação do PL 5.473/2025, que propõe o aumento de tributos para fintechs, instituições financeiras e plataformas…

A falta de planejamento patrimonial pode transformar uma separação em um grande problema, especialmente quando há empresas envolvidas. Muitas pessoas acreditam que, por não formalizar casamento ou união estável, estão…

O Fisco decidiu adiar a validação obrigatória dos campos de IBS e CBS nas notas fiscais a partir de janeiro de 2026. Com isso, as notas emitidas nesse período não…

A Receita Federal informou que, a partir de 1º de dezembro de 2025, passará a funcionar em todo o país o Módulo de Administração Tributária (MAT), um novo sistema que…

O Governo Federal iniciou uma estratégia de descarbonização voltada aos portos e à navegação para preparar o Brasil às futuras regras globais de controle de emissões. A iniciativa inclui eletrificação…

Cada vez mais, questões de família e questões empresariais se misturam nos tribunais. Situações como divórcios entre sócios, partilha de empresas familiares e cobrança de pensão sobre dividendos mostram como…

O setor de terminais portuários privados está preocupado com a reforma da Lei dos Portos proposta pelo PL 733/2025. A principal dúvida é que mudanças adicionais — os chamados “jabutis”…

A Receita Federal publicou a Solução de Consulta Cosit nº 244/2025, reafirmando que microempresas e empresas de pequeno porte do Simples Nacional podem distribuir lucros aos sócios sem pagar Imposto…

O debate sobre até onde vai a proteção da personalidade jurídica nas relações familiares e sucessórias ganha destaque em artigo publicado na 70ª Revista IBDFAM. O autor, Manoel José Brandão…