Uma pesquisa elaborada pelo Conselho Federal de Medicina, ao lado de diferentes instituições, como o Conselho Nacional de Justiça, analisou os panoramas da judicialização da Saúde e da Medicina no…
Quando se fala em reajuste de plano de saúde existem regras que os planos de saúde devem seguir no momento de reajustar os valores cobrados dos beneficiários. Até 1998 os…
Pacientes acometidos por diversas doenças, frequentemente, necessitam de medicamentos de alto custo, seja de forma contínua ou temporária. O que muitos pacientes não sabem é que esses medicamentos podem ser…
Estão em tramitação projetos como o que estabelece o marco legal do hidrogênio de baixo carbono e o que regula o mercado de carbono. No ano em que o Brasil…
Ao formarem seus bancos de dados com informações de devedores e negativados, os cadastros de proteção ao crédito devem informar a data de vencimento de cada dívida.Essa conclusão é da…
O ganho de capital nas transferências de bens de falecidos ou doadores configura acréscimo patrimonial, que está sujeito à incidência do Imposto de Renda. Com esse entendimento, a 2ª Turma…
V. Evidenciado que o medicamento a base de ‘canabidiol - purodial’ se apresenta como alternativa terapêutica para a paciente acometida de epilepsia com crises migratórias da infância que, mesmo fazendo…
Todos os Direitos reservados de imagem: Palácio Iguaçu, Governo do Estado do Paraná | Casa Militar O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda e da Receita Estadual…
No ano passado, as famílias com grandes patrimônios receberam a notícia de que teriam que pagar imposto em seus fundos exclusivos e offshore. Agora terão que se preparar para o…
Muitos desconhecem a importância de trazermos aos Contratos as definições, interpretações e considerandos. Na verdade, todo esse arcabouço se trata do preâmbulo do Contrato e, é nessa fase de introdução…
